A ÁPICE VIAGENS  valoriza a privacidade de seus usuários, e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas pertinentes, bem como, descrever de que forma sua privacidade é protegida, ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
 
A ÁPICE VIAGENS  é a responsável (controlador)  pelo tratamento dos dados que coleta, processa e armazena no contexto desta Política de Privacidade de Dados.
 
ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS 
Tratamos apenas os dados pessoais enquanto forem necessários e adequados para as finalidades que embasam a coleta, sempre observando as bases legais do tratamento. Assim, podemos manter os dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito, interesse legítimo ou com o seu consentimento.
Com isso, a ÁPICE VIAGENS busca garantir a aplicação dos princípios da segurança da informação, visando medidas de controles de segurança rígidos e padronizados, que poderão ser exigidos de parceiros, se preocupando, ainda, em implementar a cultura da privacidade dentro da organização.
 
FINALIDADE DO USO DE DADOS:
 
Os dados coletados podem ser processados pelo Controlador com as seguintes finalidades:
Atender as suas solicitações, fornecendo informações sobre nossos produtos, serviços, ofertas e rede comercial;
Prosseguir nosso interesse em estabelecer, manter e melhorar nosso relacionamento com o usuário, bem como a qualidade de nossos produtos e serviços, também por meio de pesquisas de mercado ou pesquisas de satisfação de clientes;
Enviar de comunicações comerciais e newsletters, bem como publicidade dos nossos produtos e serviços. Todas essas atividades podem ser feitas em cópia impressa, por meios automatizados ou eletrónicos, incluindo correio ou e-mail, telefone (por exemplo, chamadas telefônicas automatizadas, SMS, MMS, fax) e outros meios (por exemplo, sites, aplicativos móveis);
 
Os dados serão processados e armazenados durante todo o seu ciclo de vida e enquanto forem necessários, garantindo a segurança e a confiabilidade deles em conformidade com os princípios de justiça, legalidade e transparência e de acordo com as cláusulas das leis e regulamentos aplicáveis.
 
 
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
 
Os seguintes direitos podem se aplicar ao seu caso, nos moldes da Lei Geral de Proteção de Dados:
Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
Acesso aos dados pessoais;
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
Portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional;
Eliminação de dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a ÁPICE VIAGENS tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais;
Informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e sobre as consequências de tal ação; e
Revogação do seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.
Você poderá exercer seus direitos escrevendo um e-mail para XXXXX @DPO
GERENCIAMENTO DE COOKIES – Utilizar no gerenciador, para ativar ou desativar. 
Os cookies são pequenos arquivos enviados pelo site ao dispositivo, que são mantidos no navegador (Chrome, Firefox, Opera, Safari) que permitem a ativação de funcionalidades por meio da coleta de informações básicas sobre estes ou seus dispositivos.
Sendo assim, a ÁPICE VIAGENS se preocupa com a transparência e ética no uso de cookies em nossa plataforma web (www.apiceviagens.com), tendo como cookies os seguintes tipos e funções:
 
a) Cookies Essenciais: Fornece permissibilidade ao usuário navegar e utilizar todas as funcionalidades, sendo essencial para que as páginas do site funcionem de forma correta.
b) Cookies de funcionalidade: Possibilitam que as páginas do site da ÁPICE VIAGENS lembrem de suas escolhas, fornecendo uma experiência mais personalizada, além de permitir que os usuários acessem posts e utilizem ferramentas sociais, campos para preenchimento entre outros.
c) Cookies de marketing: Informações específicas para direcionamento, de acordo com seu conteúdo de navegação personalizado. Esses cookies coletam informações que podem identificar o Titular e podem ser desativados.
d) Cookies de parceiros: inseridos por parceiros, como Facebook e Google, que coletam informações do Titular ele visita nosso site, para que esses materiais divulgados em nossos materiais publicitários em suas plataformas o Titular as utilize e realize análises diversas. Esses cookies coletam informações que podem identificar o Titular e podem ser desativados;
e) Cookies de desempenho: armazenam informações anônimas, como volume de visitas, locais mais acessados e outras estatísticas para gestão de funcionamento e aprimoramento do site. Esses cookies não podem identificar o Titular e ser desativados, embora sua desativação possa funcionar no site.
Como gerenciar os cookies?
A gestão dos cookies pode ser realizada na página inicial do nosso site no momento em que o “aviso de cookies” é exibido ainda por meio das seções específicas do navegador utilizado pelo Titular.
Links para gerenciamento de cookies dos principais navegadores do mercado (podem variar a depender da versão do navegador). Caso deseje remover os cookies ou limpar o cache siga os procedimentos indicados pelos navegadores:
Google Chrome:(https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR)
Internet Explorer:(http://windows.microsoft.com/pt-br/internet explorer/delete-manage-cookies#ie=ie-11)
Microsoft Edge (https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/excluir-cookies-no-microsoft-edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09)
Firefox:(https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ativando-e-desativando-cookies)
Safari:(http://safari.helpmax.net/ps/privacidade-e-seguranca/como-remover-cookies/)
Ópera:(http://help.opera.com/Windows/10.20/pt/history.html)
 
6.  ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 
O documento poderá ser alterado a qualquer tempo pela ÁPICE VIAGENS, a seu exclusivo critério, para manter atualizadas todas as informações relativas ao tratamento de dados pessoais. 
Recomendamos que ele seja revisitado periodicamente. 
A ÁPICE VIAGENS tomará medidas razoáveis para comunicar os Usuários acerca das atualizações nos termos desta Política de Privacidade.
 
7. INFORMAÇÕES PARA INDIVÍDUOS LOCALIZADOS NO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU
 
As leis de proteção de dados do Espaço Econômico Europeu (“EEE), (“UE”), e da oferecem direitos e proteções adicionais para indivíduos localizados nesses países. Além das informações estabelecidas na seção “Direitos do Titular” desta Política de Privacidade, as seguintes informações adicionais se aplicam a você se você estiver localizado no EEE:
Controlador:
O controlador do site www.apiceviagens.com é Jonathan Moreira Unipessoal LDA (Apice Viagens), Alameda do Beato 17 2Dto Lisboa, Portugal.
Base de processamento: Quando você nos dá suas informações pessoais para receber ou usar um produto, serviço ou tecnologia nosso, processamos suas informações com base no fato de que esse processamento é necessário para dar efeito ao contrato entre nós. Quando você nos dá suas informações pessoais por qualquer outro motivo, processamos suas informações pessoais para nossos propósitos comerciais legítimos para responder à sua solicitação (por exemplo, fornecendo-lhe acesso aos nossos sites ou fornecendo-lhe marketing direto que você solicitou) ou com base em seu consentimento explícito.
Direitos de informações pessoais: Além do seu direito de acessar informações pessoais que temos sobre você (conforme estabelecido na seção “Direitos do Titular” desta Política de Privacidade), você tem o direito de retificar ou apagar suas informações pessoais retificadas, se opor ao seu processamento ou restringir o acesso a elas. Você também tem o direito de apresentar uma reclamação ao órgão local de proteção de dados se estiver insatisfeito com a forma como processamos suas informações pessoais. Em determinadas circunstâncias, você também pode ter o direito de receber uma cópia de suas informações pessoais em um formato legível por máquina ou ter suas informações pessoais enviadas para outra empresa.
Agente de Proteção de Dados (“DPO”): Nomeamos um DPO que pode ser contatado para obter informações relacionadas a essa política de privacidade em jonathan.moreira@apiceviagens.com. 
Se você tiver dúvidas sobre o processamento de suas informações pessoais, direcione sua solicitação para jonathan.moreira@apiceviagens.com.

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